qualificação
Grupo de participantes da Oficina de Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena na atividade de construção do modelo lógico da intervenção (2024). Créditos: Leticia Barbosa
Apresentação
Desde novembro de 2024, nossa equipe tem conduzido as Oficinas para a Implementação do Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do SasiSUS/PNASPI nos Distritos de Saúde Indígena (DSEI) do Brasil. Essa iniciativa faz parte do projeto estruturante Fortalecimento do Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena: Qualificação da Formação e Ações do SASI-SUS no contexto dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Tal projeto está no âmbito do Termo de Execução Descentralizada 60 – Desenvolvimento de ações para o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Essa cooperação decorre de uma parceria produtiva com essa secretaria iniciada em 2024, com a realização de uma oficina de formação em M&A para a equipe técnica da SESAI em abril de 2024, sendo esta um desdobramento do projeto Rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19: avaliação participativa do desempenho do SASI-SUS na perspectiva da atenção diferenciada e da integralidade do cuidado.
Essas oficinas têm como objetivo desenvolver as competências técnicas de trabalhadores e equipes técnicas dos DSEI, bem como dos conselheiros do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), para que possam institucionalizar, desenvolver e incrementar processos e ações de Monitoramento e Avaliação (M&A). Com isso, pretende-se aumentar a integração entre os processos de planejamento, monitoramento e avaliação, fortalecer o desempenho do SASI-SUS e a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
Entre novembro de 2024 e novembro de 2025, foram realizadas 10 oficinas. Confira o nosso infográfico:
Como surgiu essa iniciativa?
As Oficinas para a Implementação do M&A nos DSEI são um desdobramento das ações do projeto Rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19: avaliação participativa do desempenho do SASI-SUS na perspectiva da atenção diferenciada e da integralidade do cuidado, realizado entre 2022 e 2024 com financiamento do edital Inova Fiocruz – Saúde Indígena.
Em outubro de 2023, como parte das atividades desse projeto, foi realizada, no Rio de Janeiro, a Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, coordenada pelas professoras-pesquisadoras Angela Casanova (ENSP/FIOCRUZ) e Ana Cristina Reis (EPSJV/Fiocruz). Essa capacitação tinha dois principais objetivos: 1) apresentar conceitos e ferramentas de M&A para a estruturação e o acompanhamento de intervenções no contexto de trabalho dos profissionais; e 2) conselheiros de Saúde Indígena e validar um manual técnico.
Os profissionais da SESAI convidados para essa oficina consideraram a relevância e pertinência dessa estratégia formativa, tendo em vista a necessidade de instituir práticas de Monitoramento e Avaliação no SASI-SUS. Diante do potencial dessa estratégia pedagógica, da expertise da equipe nesses processos formativos, e da existência de um material didático especificamente formulado e adaptado para o contexto indígena, foi articulado ao longo de 2024 uma parceria entre a equipe do projeto e a Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena (CGCOIM) DA SESAI, para que fosse possível ofertar aos DSEI oficinas de M&A para a qualificação dos seus trabalhadores e de conselheiros do CONDISI.
Participantes nas atividades da Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, realizada em outubro de 2023 com profissionais da SESAI.
Como funcionam as oficinas?
As Oficinas para a Implementação do Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do SasiSUS/PNASPI têm carga horária de 32 horas, divididas ao longo de 4 dias, no turno da manhã e da tarde. O grupo participante é composto em média de 25 pessoas, sendo elas, na maior parte, profissionais do DSEI (indicados pela coordenação do distrito, considerando o foco da capacitação), além de conselheiros do CONDISI e profissionais da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde responsável pelo território no qual o distrito está localizado.
O processo de ensino-aprendizagem da oficina baseia-se a realização exposições dialogadas, exercícios em grupo e apresentações em plenária, organizadas em cinco unidades temáticas: 1) Intervenção: política, programa ou projeto, 2) Modelo Lógico da Intervenção, 3) Monitoramento e Avaliação (M&A), 4) Sistema de Monitoramento e 5) Usos, usuários e disseminação do monitoramento. O Manual da Oficina de Monitoramento e Avaliação com Foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é a referência para os conteúdos e atividades trabalhadas na capacitação. Ao longo desse ciclo de oficinas, também será realizada a validação do manual desenvolvido junto aos participantes.
Durante a formação, os participantes, divididos em 5 grupos, definem um problema prioritário no contexto do DSEI e desenham uma intervenção para ele. A partir disso, eles desenvolvem dois principais produtos técnicos: um modelo lógico e um plano de monitoramento (acompanhado de fichas de indicador dos resultados) da intervenção estruturada. Assim, ao final de cada oficina, são produzidas 5 propostas de intervenção, com seus respectivos planos de monitoramento, que podem ser acompanhadas tanto pelas equipes técnicas e coordenação do DSEI quanto pela SESAI.
Participante realizando uma atividade da oficina realizada no DSEI Bahia, em dezembro de 2024.
Por que realizar oficinas de M&A?
As oficinas são um espaço importante para promover o compartilhamento de práticas e saberes entre profissionais de saúde, gestores, lideranças indígenas e pesquisadores, além de ser um processo estratégico para qualificar os trabalhadores envolvidos diretamente com a Saúde Indígena.
Embora a formação em M&A no contexto do SUS tenha crescido nas últimas décadas, não havia iniciativas específicas para a área da Saúde Indígena. Assim, ao promover uma capacitação em M&A com foco nas ações e serviços do SASI-SUS e na PNASPI, é possível:
- Incrementar as estratégias de educação permanente na área da Saúde Indígena voltadas para a institucionalização das práticas de Monitoramento e Avaliação;
- Desenvolver as competências técnicas necessárias para que profissionais do DSEI, conselheiros do CONDISI e demais profissionais relacionados ao distrito incorporem e/ou aprimorem as práticas de M&A no seu contexto de trabalho, tornando mais efetivas e eficazes as ações e serviços ofertados à população;
- Contribuir para o processo de priorização de problemas no contexto do DSEI e a organização de intervenções mais efetivas para eles;
- Aumentar a integração entre os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, contribuição para a elaboração dos instrumentos de gestão (como o Plano Distrital de Saúde Indígena) e sua articulação com as deliberações do CONDISI e a efetivação da PNASPI;
- Fortalecer a gestão nos DSEI para a tomada de decisão baseada em evidências;
- Fortalecer, por meio das práticas e instrumento de M&A, o acesso e oferta de serviços do SASI-SUS e a implementação da PNASPI.
Participantes apresentam modelo lógico da intervenção estruturada pelo grupo durante a oficina realizada no DSEI Manaus, em novembro de 2024.
Galeria
Confira as fotos das oficinas realizadas
Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Oficinas para a Implementação do Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do SasiSUS/PNASPI – DSEI Manaus (nov. 2024)
Oficinas para a Implementação do Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do SasiSUS/PNASPI – DSEI Manaus (nov. 2024)
Oficinas para a Implementação do Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do SasiSUS/PNASPI – DSEI Manaus (nov. 2024)